Normas Vigentes

Normas e Instruções relativas ao site Página Literária | paginaliteraria.com
Primeira versão: 6 de agosto de 2009
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PÁGINA LITERÁRIA PODE OU NÃO COMUNICAR VIA "E-MAIL" AS ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS AQUI PUBLICADAS.
O "SITE" (ONDE VOCÊ ESTÁ AGORA) É O LOCAL OFICIAL ONDE CADA UM DEVE MANTER-SE INFORMADO E ATUALIZADO.

1. QUEM SOMOS

1.1 Somos um site sobre literatura e língua portuguesa, com endereço na Internet, em www.paginaliteraria.com.

1.2. Página Literária é espaço gratuito onde abordamos assuntos sobre livros, sobre textos, sobre literatura, sobre língua portuguesa. Página Literária é mais uma iniciativa para fazer com que pessoas escrevam mais, leiam mais e, conseqüentemente, valorizem (mais) a língua com a qual nasceram e foram alfabetizadas: o português!

1.3 O site Página Literária é idealizado, administrado e tem como Editor Responsável o Usuário hmoura. Criado inicialmente para publicação exclusiva dos trabalhos do idealizador, o site está aberto à participação do público em geral.

1.4 Página Literária é espaço para publicação de textos no site, nada além disso. O que significa que não utililzamos textos dos Usuários para qualquer outro fim. Não utilizamos textos dos Usuários fora do site. Não temos como objetivo a publicação de textos na forma impressa, audiovisual ou em qualquer outra forma nem em qualquer outro veículo que não o próprio site.

2. O QUE PUBLICAMOS

2.1 Publicamos textos de Nossos Autores Colaboradores, na forma de poesia ou prosa e em diferentes categorias e estilos.

2.2 Falamos sobre livros, sobre bibliotecas, sobre salas de leitura, sobre textos.

2.3 Enfocamos temas relacionados a redação e a tudo o que possa ajudar nossos visitantes na produção de textos.

2.4 Publicamos entrevistas, opiniões e textos de professores, de jornalistas, de revisores, de redatores, de estudantes. De novos talentos e também dos já consagrados.

2.5 Publicamos textos em colunas permanentes que abordam aspectos da literatura em língua portuguesa, em suas diferentes manifestações: no teatro, na música, no cinema, na imprensa, nas histórias em quadrinhos, na literatura de cordel etc.

2.6 Publicamos, regular ou periodicamente, testes e concursos, envolvendo escritores e literatura como um todo. Testes e concursos podem ou não ser realizados e podem ou não resultar em prêmios, como livros, dicionários e cursos presenciais. Participar de nossos testes não implica necessidade de pagamento ou de compra de qualquer produto ou serviço. Em Página Literária tudo é inteiramente grátis! O objetivo maior dos testes e concursos é estimular nossos visitantes à pesquisa, à leitura, à redação e ao conhecimento de fatos sobre escritores e obras.

3. QUEM PODE PUBLICAR TEXTOS EM PÁGINA LITERÁRIA

3.1 Publicar textos em Página Literária é inteiramente grátis para ambas as partes: Usuários e Página Literária.

3.2 Qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, sem mínimo ou máximo de idade pode ser um dos nossos Usuários (tanto para publicar textos quanto somente para comentá-los). Menores de dezoito anos deverão ter autorização por escrito de pais e/ou responsáveis e/ou professores (a autorização será conferida, por telefone ou outra forma). Grupos, associações, escolas podem – a critério exclusivo de Página Literária – participar do site como Autores. Neste caso uma pessoa física, maior de 18 anos, será a responsável pelo grupo, associação ou escola.

3.3 Todos que publicam textos conosco ou somentem comentam textos dos Autores aceitam, desde já, participar como Usuários Colaboradores. Isso significa que Página Literária não fará qualquer tipo de remuneração, como também não cobrará pela publicação de textos ou somente por comentários.

3.4 Todos os interessados terão que abrir conta no site, fornecendo nome completo, telefone para contato (se solicitado na inscrição ou depois, a qualquer tempo) e documentação pessoal (CPF, no Brasil. NIF, em Portugal. SSN, nos Estados Unidos e correspondentes em outros países). Todos esses dados serão conferidos. Os mesmos dados, correspondentes ao responsável pelo site, serão fornecidos aos que tiverem o cadastro aprovado. Página Literária não é um site "fantasma"... E jamais abrigará "fantasmas" ou quem forneça dados falsos ou incompletos.

3.5 Ao assinar os textos, nossos Usuários (Autores e Comentaristas) podem usar autônimo ou pseudônimo, sem problema. O que não pode é usar alônimo, criptônimo ou heterônimo. Em outras palavras: não podem usar nomes de escritores, de pessoas notórias, de artistas, de personagens do cinema, do desenho animado, das histórias infantis e similares. Exemplo: se alguém é admirador do Pato Donald e deseja assinar textos com algo parecido, escolha o sobrenome Donald. Afinal, Donald é nome próprio e comum, sem propriedade exclusiva. A situação muda se alguém tentar assinar como Pato Donald que, sabemos, é marca registrada dos estúdios Walt Disney e, como tal, não será permitido aqui em Página Literária.

3.6 Página Literária inclui essa medida impeditiva quanto a uso de nomes e exime-se de responsabilidade caso algum dos nossos Usuários utilize nome não autorizado e por nós desconhecido. Ao sabermos que o nome usado é um dos que se inclui na condição de não autorizados, o Usuário será eliminado sumariamente de Página Literária. Ou, no caso de inscrição pendente, a mesma não será aceita.

3.7 Usuários, isto é, todos os cadastrados em Página Literária, receberão nome de usuário e senha exclusivos. Esses dados são os únicos que permitem acesso às áreas reservadas do site - incluindo locais onde publicar e comentar - e estarão sob a guarda exclusiva dos Usuário cadastrados, a quem é atribuída unicamente a responsabilidade pelo uso indevido, quando e se for o caso.

3.8 Página Literária oferece solução rápida e automática para o caso de senhas perdidas e que nos sejam solicitadas a tempo de evitar uso indevido por terceiros. A solicitação de novas senhas está disponível em item específico, próximo ao espaço onde é feito o acesso ("login").

3.9 Página Literária pode recusar o registro de algum interessado ou cancelar o registro de USUÁRIO já cadastrado, desde que o mesmo tenha tido comportamento não recomendável em outros sites ou aqui (a critério de Página Literária) ou tenha agido direta ou indiretamente contra qualquer dos atuais USUÁRIOS CADASTRADOS ou contra o próprio site Página Literária. Verificada uma dessas hipóteses, o interessado no registro ou o USUÁRIO será informado e terá plenos direitos - se assim o desejar - de apresentar argumentos de justificativa e/ou de defesa, o que poderá ou não ser motivo de reconsideração por parte de Página Literária.

4. COMO DEVEM SER OS TEXTOS PARA PUBLICAÇÃO

4.1 Textos a serem publicados em Página Literária - tanto trabalhos quanto notas, comentários e quaisquer outros - têm que ser de autoria dos próprios Autores Colaboradores. Não são permitidos textos de terceiros, mesmo autorizados.

4.2 Têm que estar em língua portuguesa. Textos (ou citação de textos) de autores estrangeiros serão aceitos, desde que traduzidos para o português; desde que não estejam em seções/colunas onde não é permitida a citação; desde que enfoquem autores e/ou manifestações literárias, em língua portuguesa.

4.3 Têm que ser digitados e/ou “colados” no formulário disponível no site. Não são aceitos textos enviados por "e-amil" ou outras formas que não a utilização do formulário próprio.

4.4 Têm que estar em caixa alta e baixa (maiúsculas e minúsculas, não apenas em maiúsculas), tanto nos títulos, quanto no miolo e nas palavras-chave. O mesmo aplica-se a comentários. O uso de caixa alta na totalidade fica restrito ao Editores do site, quando da divulação de certos tipos de mensagens. O uso de negrito e destaques semelhantes deve ser moderado, apenas com o objetivo de destacar citações ou detalhes, em pequena porções de texto.

4.5 Podem incluir imagens nos formatos .jpg ou .png e terão as dimensões ajustadas, quando for o caso, para a largura máxima de 450 pixels.

4.6 Têm, obrigatoriamente, que citar autoria de textos e de fragmentos de textos e de títulos de terceiros, utilizados e/ou adaptados. Textos, fragmentos de textos, títulos de terceiros utilizados e/ou adaptados têm que estar em destaque (entre aspas e/ou em itálico e/ou em negrito).

4.7 Devem, sempre que possível, citar a fonte de trabalhos de terceiros (textos e/ou imagens), quando os mesmos estiverem referidos.

4.8 Devem, sempre que possível, indicar outros sites na Internet, onde nossos leitores possam obter informação complementar.

4.9 Podem versar sobre qualquer assunto dentro dos objetivos do site, ressalvadas as restrições aqui apresentadas.

4.10 Podem estar em prosa ou em verso.

4.11 Devem estar limitados ao máximo de 3 laudas, por publicação. Por lauda entenda-se, como exemplo e referência, 1 página no editor Word, com fonte de 10 pontos.

4.12 Não podem conter material pornográfico.

4.13 Não podem conter material que mesmo subliminarmente faça apologia a qualquer tipo de crime ou contravenção.

4.14 Não podem conter (a critério de Página Literária) excessivos e/ou repetitivos elogios ou promoção de produtos, serviços, pessoas, entidades, empresas, organismos governamentais ou particulares, quando o assunto não tiver relação direta com os objetivos de Página Literária (ou seja: literatura, livros, fomento à leitura e à redação) e quando ficar evidente (também a critério de Página Literária) que o objetivo não é o de estar em sintonia com os objetivos do site, mas fazer propaganda e/ou promover produtos, serviços, pessoas, entidades, empresas, organismos governamentais ou particulares.

4.15 Não podem conter críticas infundadas ou despropositadas (a critério de Página Literária) a produtos, serviços, pessoas, entidades, empresas, organismos governamentais ou particulares.

4.16 Não podem conter críticas, mesmo fundamentadas, a produtos, serviços, pessoas, entidades, empresas, organismos governamentais ou particulares, quando o assunto não tiver relação direta com os objetivos de Página Literária, ou seja: literatura, livros, fomento à leitura e à redação.

4.17 Não podem ser ofensivos, caluniosos, difamatórios, discriminatórios nem baseados apenas em suposições, sem apresentar fatos e dados reais e - quando aplicável - sem mencionar fontes fidedignas e que possam ser conferidas.

4.18 Não podem apresentar conteúdo destinado a contestar pura e simplesmente trabalhos dos Autores Colaboradores, à exceção de opiniões e manifestações que possam complementar, elucidar ou informar ou quando for o caso legítimo de réplicas e contra-réplicas.

4.19 Não podem estar em desacordo com as leis brasileiras e as de outros países democráticos.

4.20 Não podem desrespeitar direitos autorais de quem quer que seja. Pessoas conhecidas ou não. Pessoas vivas ou não.

4.21 Eventuais críticas e/ou citações, relacionadas a produtos, serviços, pessoas, entidades, empresas, organismos governamentais e particulares só são aceitas quando tiverem relação direta com os objetivos de Página Literária e desde que não tenham o propósito da crítica pela crítica, da pilhéria apenas pela pilhéria, da exposição gratuita e com fins apenas de exposição gratuita. Se há interesse em apresentar críticas e citações como aqui mencionadas, que sejam acompanhadas de sugestões e de exemplos que possam ensejar comentários úteis, respeitosos e que auxiliem no crescimento e/ou no aprendizado de Usuários e de Visitantes.

4.22 Página Literária não permite, não concorda e não manterá no ar trabalhos e/ou comentários que ensejem debates não relacionados diretamente com os objetivos do site, ou seja: literatura, livros, fomento à leitura, redação nem aqueles que, mesmo com relação com os objetivos do site, sejam feitos com pilhéria, com deboche e que não estejam acompanhados de propostas de correção e/ou de melhoria e/ou de exemplo que auxiliem no crescimento e/ou no aprendizado de Usuários e Visitantes.

4.23 Página Literária entende e aceita que debates - sobre quaisquer assuntos - são importantes, necessários e constituem direito de qualquer cidadão em qualquer sociedade democrática, em qualquer grupo, em qualquer site, mas aqui permitimos apenas o que for relacionado a literatura, livros, fomento à leitura, redação e coisas assim. Para tanto colocamos à disposição de qualquer interessado (Usuário de Página Literária ou não) outro espaço onde qualquer tema pode ser apresentado e debatido, livremente, sob qualquer argumento, ótica e circunstância. O espaço é o site Assim Falou, também de nossa propriedade, também com participação gratuita, só que administrado e com responsabilidade tranferida a todos que lá se inscreverem.

4.24 Além disso, está disponível, no menu superior (em todas as páginas de Página Literária) o item OPÇÕES, onde Usuários e Visitantes podem conhecer locais onde criar seus próprios espaços na Internet e, assim, publicarem o que lhes aprouver.

4.25 Correções e/ou atualizações em trabalhos publicados são responsabilidade exclusiva dos respectivos Usuários.

4.26 Usuários e Visitantes ficam cientes de que Página Literária apenas publica textos assinados, de autoria dos Usuários Cadastrados, pessoas reais, identificadas e que só podem publicar e/ou comentar depois de acesso ao site, utilizando senha exclusiva. Página Literária pode concordar ou não com o teor dos textos e/ou comentários publicados e se exime de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, concordando ou não com eles.

4.27 Em Página Literária não há qualquer obrigatoriedade para que Usuários comentem trabalhos dos colegas. Não há obrigatoriedade, mesmo que haja solicitação por parte de algum colega.

4.28 Em virtude de enquete realizada no site (em 19 de julho de 2010), alguns Usuários informaram que não se importam em receber convites para comentar trabalhos dos colegas. Respeitando a decisão, Página Literária informa que - aqueles que não se importam com convites desse tipo - deverão indicar essa preferência no respectivo perfil.

4.29 Convites - se forem feitos - não poderão ser publicamente, em áreas reservadas aos trabalhos nem em áreas relativas a comentários ou em qualquer outro espaço público no site.

4.30 No perfil de cada Usuário consta também a preferência daqueles que desejam (ou não) receber comentários críticos.

4.31 Não respeitar a opção de cada um, no que se refere a convites para comentários e comentários críticos, é ir de encontro às Normas do site.

5. DIREITO DE RESPOSTA. RÉPLICAS E TRÉLICAS

5.1 Todos os públicos de Página Literária – o que inclui Autores Colaboradores, Comentaristas e Visitantes – têm o direito de contestar qualquer texto publicado no site, caso sinta-se atingido ou caso perceba inverdades (que os atinjam) em relação a qualquer assunto publicado. Página Literária assegura a publicação de contestações, até os níveis da réplica e da contra-réplica e desde que interessados o façam por escrito e se identifiquem no site, mediante fornecimento de CPF (ou semelhante), de endereço de correio eletrônico (“e-mail”) e, eventualmente, também de telefone para contato pessoal. Todos esses dados serão conferidos.

5.2 Exigências citadas no subitem 5.1 não se aplicam a decisões judiciais e a solicitações oficiais das autoridades, quando Página Literária atenderá prontamente determinações e/ou solicitações desses tipos.

6. PERIODIDICADE DO SITE E QUANDO, COMO E QUANTO PUBLICAR

6.1 Estamos no ar 24 horas por dia, no endereço da Internet www.paginaliteraria.com.

6.2 Para publicar textos é necessário que o USUÁRIO CADASTRADO acesse o site por meio do uso do "nome de usuário" e "senha". Só assim estará acessível o item PUBLICAR. A partir daí o USUÁRIO deve seguir as instruções presentes em cada seção, coluna, categoria para enviar e publicar textos.

6.3 Textos são publicados rigorosamente pela ordem de chegada e isso é feito automaticamente pelo sistema, a partir do momento em que o Autor clicar no item "Gravar", constante no formulário correspondente.

6.4 USUÁRIOS CADASTRADOS têm que publicar, no mínimo, 1 trabalho (de autoria própria) a cada 90 dias ou 3 meses ou 12 semanas. Página Literária comunicará ao USUÁRIO faltoso - por "e-mail" e/ou internamente no próprio site - até uma semana antes de vencido o prazo. Na hipótese de nem assim ser publicado nenhum trabalho, a conta será cancelada 24 horas após a comunicação aqui referida.

6.5 Havendo interesse em ter a conta reaberta, em até no máximo 24 horas depois do cancelamento - sem necessidade de novo cadastro - Usuários devem manifestar esse interesse, enviando por "e-mail" ao Editor do site, 1 trabalho para publicação, exclusivamente como arquivo .txt ou .doc. O Editor cuidará, ele próprio da publicação e, só então, reabrirá a conta então cancelada.

6.6 Usuários que tiverem a conta cancelada e não manifestarem interesse em tê-la de volta de acordo com citado no item imediatamente anterior, poderão retornar ao site, desde que façam nova inscrição e, junto com a nova inscrição, enviem 1 trabalho para publicação imediata, nos moldes mencionados no item citado.

6.7 USUÁRIOS CADASTRADOS têm que obedecer o limite de trabalhos que estarão visíveis na primeira página do site. O número máximo de aparições, na primeira página, está limitado, para cada USUÁRIO, à metade do total de trabalhos lá exibidos no dia da publicação.

6.8 A limitação de publicações visíveis na primeira página é para dar direito ao maior número de USUÁRIOS CADASTRADOS estar na primeira página, já que Página Literária não é site exclusivo de ninguém e tem como prioridade, objetivo primeiro, a exibição de textos, independente de quem sejam os autores.

6.9 Página Literária poderá - a critério exclusivo do site - aumentar ou reduzir o total de trabalhos exibidos na primeira página. O aumento tem por objetivo claro e aqui declarado e assumido de também aumentar o número de textos que cada Usuário poderá publicar em sequência. Essa medida é para evitar que USUÁRIOS não fiquem limitados e dependentes daqueles que não participam, isto é, os que não publicam com regularidade e - com isso - impedem novas publicações, tendo em vista a exigência mencionada no subitem 6.7.

6.10 Eventualmente - a critério exclusivo do site - todos os trabalhos exibidos na primeira págna poderão ser de um único autor. A isso o site denomina "Promoção Relâmpago". A medida serve como estímulo àqueles que colaboraram com regularidade e tenham interesse eventual em publicar mais trabalhos do que a quantidade usual. Em situações assim, Página Literária publicará na primeira página do site, por meio de selo animado ou não, os dias em que a "Promoção Relâmpago" estiver no ar. Não havendo tal comunicação na primeira página prevalece o que consta nas Normas.

6.11 O não cumprimento do constante no subitem 6.7 implicará em ação de um dos Editores no sentido de retirada dos trabalhos excedentes naquela publicação sequencial. Os mesmos poderão ser republicados a seguir, obedecendo ao que consta no já citado subitem. Página Literária comunicará o descumprimento aos USUÁRIOS, mas os trabalhos terão que ser retirados imediatamente pelos próprios USUÁRIOS ou o Editor tomará essa medida.

6.12 A publicação de textos fora das Normas (no todo ou em parte) será comunicada por um dos Editores diretamente na área de comentários relativa ao trabalho publicado, o que permite ao autor tomar conhecimento imediato do descumprimento, sem prejuízo também da comunicação via "e-mail". Serão três as notificações (considerando o somatório de comunicações via "e-mail" e avisos diretamente nos comentários). Após esse procedimento e não havendo correção/adequação, os textos não estarão visíveis ou serão retirados do site.

7. GARANTIAS

7.1 Página Literária empenha-se em oferecer serviço sempre disponível na Internet. Para tanto, adquiriu o(s) domínio(s) paginaliteraria.com e outro com denominação semelhante, além de espaço em servidor, tudo isso com recursos próprios, sem qualquer ônus para os Usuários do site.

7.2 Página Literária empenha-se totalmente em preservar dados pessoais dos Autores Colaboradores e dos Comentaristas e assegura jamais fornecer esses dados a quem quer seja, ressalvadas as exigências judiciais.

7.3 Página Literária empenha-se em preservar os trabalhos publicados, mantendo-os em servidores seguros, mantidos por empresa idônea e controlados por senha.

7.4 Página Literária coloca à disposição dos Usuários sistema com uso de nome de usuário e senha, tudo como forma de evitar acessos não autorizados às contas e perfis.

7.5 Apesar do constante nos itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4, acima, Página Literária não oferece qualquer garantia de que dados não poderão ser roubados e que o site não poderá ser alvo de invasão por pessoas inescrupulosas. Não oferecemos também nenhum tipo de garantia de que textos, imagens e qualquer tipo de material publicado não possa ser alvo de invasão ou de perda nos servidores.

7.6 Página Literária, igualmente, não oferece nenhuma garantia de que o site poderá deixar de existir a qualquer hora, a qualquer tempo, independente de aviso prévio.

8. SAÍDAS DO SITE

São as seguintes as possibilidades de saída do site:

8.1 Saída espontânea - manifestação do Usuário, solicitando desligamento, por meio de "e-mail" a um dos Editores do site.

8.2 Saída por descumprimento das Normas - efetivada por um dos Editores, depois de oferecidas todas as possibilidades e facilidades de defesa ao Usuário.

8.3 Saída por determinação judicial - a partir de documento formal da autoridade judicial.

8.4 Na mensagem solicitando desligamento espontâneo, não é necessária a apresentação de nenhuma justificativa, a menos que o Usuário assim o deseje. Neste caso, a justificativa poderá ser publicada por Página Literária, na página onde constam saídas.

8.5 No caso de saídas espontâneas, isto é, por manifestação do Usuário, a conta é imediatamente bloqueada, alterando-se o nome do Usuário para EX-USUÁRIO+data-do-desligamento, permanecendo assim até que todos os trabalhos do ex-Usuário sejam retirados por um dos Editores do site ou não estejam visíveis. Na hipótese de o Usuário não ter ainda publicado trabalhos o desligamento é imediato.

8.6 Página Literária retirará ou tornará não visíveis todos os trabalhos publicados pelo ex-Usuário, em até 30 dias da data do desligamento - qualquer tenha sido o motivo da saída - e caso o próprio não tenha tomado essa iniciativa, antes de solicitar desligamento.

8.7 Por trabalhos, entenda-se exclusivamente TEXTOS DE AUTORIA do Usuário, publicados nas SEÇÕES/LIVROS, conforme está estruturado o site. Página Literária não irá apagar outros textos feitos pelo ex-Usuário (comentários, por exemplo), bem como não irá apagar citações do nome do ex-Usuário em trabalhos de outros Usuários, a menos que esses textos contenham algo que justifique a exclusão. O que Página Literária fará é alterar o nome do Usuário para Ex-Usuário + data do desligamento

8.8 Saídas por descumprimeto das Normas obedecerão ao seguinte procedimento:
8.8.1 Bloqueio da conta por 5 (cinco) dias corridos, tempo para que o USUÁRIO com conta bloqueada possa (se assim desejar) apresentar justficativas e/ou argumentos de defesa que serão avaliados em conjunto com um dos Editores do site.
8.8.2 Desbloqueio da conta e retorno ao site caso justificativas e/ou argumentos de defesa invalidem os motivos que levaram ao bloqueio e caso o Usuário manifeste, por escrito, ter interesse no retorno.
8.8.3 Na hipótese de justificativas e/ou argumentos de defesa não serem satisfatórios para o desbloqueio - a critério de Página Literária e depois de ouvido o USUÁRIO bloqueado - a conta será então cancelada no 6o. (sexto) dia, sendo retirados ou não estando visíveis todos os trabalhos relativas ao ex-USUÁRIO, conforme consta no subitem 8.6.
8.9 No caso de saída por determinação judicial, a conta será imediatamente bloqueada, permanecendo no site todos os trabalhos publicados, até a conclusão dos eventuais processos ou aplicar-se-á a decisão emanada do poder judiciário.
8.10 Em todos os casos de saída Página Literária poderá divulgar no site os nomes dos que saíram, os motivos da saída - quando for o caso e se não houver impedimento legal - eventuais justificativas e/ou alegações manifestadas pelos próprios usuários e a respectiva data da saída. A medida evita informações errôneas, especulações e mesmo mentiras sobre motivos de saídas do site.

8.11 A partir de julho de 2010 Página Literária, mesmo retirando ou não tornando visíveis alguns ou todos trabalhos e alguns ou todos outros textos feitos por Ex-Usuários, os mesmos poderão - a critério de Página Literária - estar arquivados conosco e disponíveis para qualquer fim, inclusive para contestar eventuais mentiras sobre saídas. Essa situação não ocorrerá apenas se Usuários - antes do desligamento - eles próprios retirarem os respectivos textos então publicados.

8.12 EX-USUÁRIOS - que saíram por qualquer motivo e desejarem retorno ao site - deverão fazer nova inscrição, indicando no formulário que é EX-USUÁRIO, apontando o motivo da saída e a razão do retorno. Todos esses dados serão avaliados por Página Literária que, então - a critério exclusivo do site - permitirá ou não o reingresso que poderá ocorrer imediatamente no ato da inscrição ou em prazo a ser estabelecido. Reingressos por determinação judidical serão prontamente atendidos, a partir do recebimento da ordem judicial.

9. DÚVIDAS E SOLUÇÕES DE DÚVIDAS

9.1 Página Literária está à disposição de qualquer interessado, Usuários cadastrados e Visitantes, para dirimir eventuais dúvidas. Por meio do item Contato qualquer pessoa pode enviar mensagem a um dos Editores de Página Literária. O item Contato por ser acessado agora, por aqui, e também por meio de todas as páginas do site, no menu superior.

9.2 Na eventualidade de problemas quando do envio de mensagens pelo item Contato, por erros do sistema e/ou do servidor, Página Literária coloca à disposição - desde já - os seguintes endereços de e-mail (substitua ["arroba"] pelo símbolo correspondente):

editor["arroba"]hmoura.org ou
hmoura.org["arroba"]gmail.com

9.3 Se houver dúvidas e/ou questões que não possam ser solucionadas pelas vias normais e que, eventualmente, suscitem necessidade de intervenção judidical, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Brasil, com renúnica de qualquer outro.

Para abrir sua conta, use a opção sob o título "Criar nova conta", disponível na primeira página do site.

Lembre-se de que exigimos número de documento para comprovar nome dos interessados, conforme justificado e referido no subitem 3.4 das Normas acima. Se você não concorda com isso, por favor, sequer preencha o formulário de solicitação de inscrição. Nem tente fornecer número incompleto ou errado, POIS TUDO É CONFERIDO. Está bem assim?

Solcitamos também que não abra conta nem publique textos em Página Literária caso não concorde com as Normas do site, aqui mostradas.

Dúvidas? Sugestões? Erros? Esquecimentos? Fale com a gente...